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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 16:00

Amazon deve fornecer dados de acesso de dispositivo eletrônico invadido com sons de gemidos

Decisão é do juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de São Paulo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:41

Recurso especial - Processo civil - Negativa de prestação jurisdicional.

Ação de extinção de hipoteca (ação que não se encontra fundada em direito real, atingindo-o apenas indiretamente).
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 14:42

Bolsonaro diz que será 'difícil' para o Congresso aumentar valor do saque do FGTS

Presidente diz que Congresso tem 'direito' de aumentar valor, mas tem que demonstrar que a
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:40

Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato

STJ concluiu ser abusiva cláusula restritiva do direito, condenando a Amil Assistência Médica Internacional a arcar com o tratamento especial da segurada
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:39

Concurso de remoção de servidor não impede acompanhamento do cônjuge

O servidor público cujo cônjuge foi aprovado em concurso de remoção tem o direito de requerer sua própria remoção, como forma de manter a unidade familiar
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:35

Cacciola terá de aguardar em regime fechado decisão sobre progressão para o semiaberto

reconhecido o seu direito à progressão para o regime semiaberto
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Processos com prescrição tributária na mira do CNJ

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Emenda Constitucional 45/04 (reforma do judiciário) - Ações judiciais contra os atos disciplinares militares - Ampliação da competência da justiça militar estadual - Reflexões iniciais.

especializada em direito militar; especialista e mestre em direito, qualificado para o nível de
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00

Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida

Prerrogativa da OAB/MG, pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade e o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Especializada do INSS em Recife/PE, especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP e professor universitário.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28

A Emenda Constitucional 42/03 e o Princípio da Anterioridade Tributária no Imposto sobre a Renda

Associados, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público - ênfase em Direito Tributário pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00

Está ruim, mas está bom - Proibição do trabalho doméstico do adolescente

Bruno Sertorio Ottaviani (aluno do Curso de Direito do Unipinhal) Eliane Sertorio Octaviani (Advogada e Professora do Unipinhal)
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Algumas reflexões sobre o regime disciplinar diferenciado e o exame criminológico

Márcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00

O sujeito ativo do artigo 205 do Código Penal Brasileiro

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Maio de 2020 - 11:50

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:35

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 17:13

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 03 de Maio de 2017 - 15:46

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 18 de Maio de 2016 - 09:49

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Exibindo resultado de 2461 até 2480 de um total de 63610

Decisão é do juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de São Paulo.

Ação de extinção de hipoteca (ação que não se encontra fundada em direito real, atingindo-o apenas indiretamente).

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Presidente diz que Congresso tem 'direito' de aumentar valor, mas tem que demonstrar que a

STJ concluiu ser abusiva cláusula restritiva do direito, condenando a Amil Assistência Médica Internacional a arcar com o tratamento especial da segurada

O servidor público cujo cônjuge foi aprovado em concurso de remoção tem o direito de requerer sua própria remoção, como forma de manter a unidade familiar

reconhecido o seu direito à progressão para o regime semiaberto

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do

especializada em direito militar; especialista e mestre em direito, qualificado para o nível de

Prerrogativa da OAB/MG, pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e

Especializada do INSS em Recife/PE, especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP e professor universitário.

Associados, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público - ênfase em Direito Tributário pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP.

Bruno Sertorio Ottaviani (aluno do Curso de Direito do Unipinhal) Eliane Sertorio Octaviani (Advogada e Professora do Unipinhal)

Márcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR.

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

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